Você é autônomo e quer recolher INSS?
É preciso muita atenção no momento de preencher a Guia da Previdência Social (GPS), pois qualquer erro pode causar significativos prejuízos ao segurado. Sabendo disso, listamos algumas dicas para você não errar! Além do nome completo, endereço e telefone, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos: – Código de pagamento: este código pode ser consultado no site do INSS, através do …
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Está com medo da reforma de previdência? Acompanhe nossas dicas!
Insegurança e preocupação: é o que reflete a reforma da previdência. Tenho certeza que você, que está em vias de se aposentar, tem contado os dias que faltam para a tão sonhada aposentadoria, especialmente por conta deste cenário de incertezas. Você sabia que a sua contagem de tempo de contribuição pode ser maior do que aquela que consta no INSS? …
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Reforma da Previdência
Há poucas semanas o Governo anunciou propostas de reforma da Previdência Social. De nossa parte, como profissionais especialistas na área, entendemos que é, sim, momento de reflexão e adequação de nosso sistema previdenciário – mas não concordamos com a forma proposta. A reforma pretendida é violadora de direitos e engana a população com informações inverídicas – especialmente em relação ao …
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Comissão de Temas Previdenciários da OAB – Santos repudia formalmente as alterações promovidas pela MP 739/16 em relação aos benefícios por incapacidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsessão de Santos, divulgou Nota de Repúdio apresentada pela Comissão de Temas Previdenciários da entidade em relação às alterações promovidas pela Medida Provisória (MP) 739/2016, que modificou significativamente as condições e requisitos dos benefícios previdenciários por incapacidade. Uma das mudanças foi o estabelecimento de prazo máximo de 120 dias de duração para os auxílios-doença …
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A contagem de tempo especial na aposentadoria dos profissionais da saúde.
Os profissionais da saúde podem ter direito a se aposentar com um menor tempo de contribuição em relação ao trabalhador comum. Isto ocorre em razão da contagem de seu tempo de contribuição para o INSS como tempo especial. Chamamos de especial a atividade exercida em contato habitual e permanente com agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à …
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Aposentados pelo INSS entre 05/10/1988 e 04/04/1991 podem ter direito à revisão e receber atrasados dos últimos 10 anos.
O STF decidiu que os aposentados entre 05/10/1988 e 04/04/1991, no chamado período Buraco Negro, podem ter direito à revisão do benefício pago ao INSS. A revisão julgada agora pelo Tribunal não se confunde com a revisão do “Buraco Negro” e pode ser pleiteada mesmo por quem já pediu este reajuste há anos atrás. Pensionistas que tiveram seus benefícios decorrentes …
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DESAPOSENTAÇÃO: O direito à revisão de benefício previdenciário daqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria.
Aposentados que continuaram trabalhando ou voltaram a contribuir para o INSS após a concessão do benefício têm direito à revisão, comumente chamada de “Desaposentação”. Trata-se da possibilidade de incluir no cálculo do benefício as novas contribuições feitas e, além disso, considerar a idade do segurado que, mais velho, provavelmente terá um aumento no valor do benefício. A vantagem, todavia, depende …
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Entrevista com a advogada Lilian Bakhos, na CBN, sobre as reformas da Previdência Social
A advogada previdenciarista Lilian Bakhos, sócia de Bakhos & Serna Advogados Associados, participou de entrevista na rádio CBN Santos sobre as reformas previdenciárias que alteraram as regras da Pensão por Morte e Auxílio Doença pagos pelo INSS. A entrevista também abordou as mudanças ocorridas no seguro desemprego e tratou da questão do alegado déficit previdenciário. Ao final, a entrevistada alerta …
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Aposentadoria da pessoa com deficiência no INSS
Pessoas com deficiência, que exercem atividade profissional remunerada, podem ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição antecipada pelo INSS. De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, impossibilitam sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em …
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