Disseminando conhecimento
Comissão de Temas Previdenciários da OAB – Santos repudia formalmente as alterações promovidas pela MP 739/16 em relação aos benefícios por incapacidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsessão de Santos, divulgou Nota de Repúdio apresentada pela Comissão de Temas Previdenciários da e...
A contagem de tempo especial na aposentadoria dos profissionais da saúde.
Os profissionais da saúde podem ter direito a se aposentar com um menor tempo de contribuição em relação ao trabalhador comum. Isto ocorre ...
Aposentados pelo INSS entre 05/10/1988 e 04/04/1991 podem ter direito à revisão e receber atrasados dos últimos 10 anos.
O STF decidiu que os aposentados entre 05/10/1988 e 04/04/1991, no chamado período Buraco Negro, podem ter direito à revisão do benefício pago ao ...
Contas de luz têm cobrança indevida de ICMS.
A justiça aponta cobrança indevida de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica no Estado de São Paulo. O Governo incorpora à base de cálculo do I...
DESAPOSENTAÇÃO: O direito à revisão de benefício previdenciário daqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria.
Aposentados que continuaram trabalhando ou voltaram a contribuir para o INSS após a concessão do benefício têm direito à revisão, comumente cham...
Entrevista com a advogada Lilian Bakhos, na CBN, sobre as reformas da Previdência Social
A advogada previdenciarista Lilian Bakhos, sócia de Bakhos & Serna Advogados Associados, participou de entrevista na rádio CBN Santos sobre as r...
