Disseminando conhecimento
Filhas solteiras pensionistas de servidores públicos federais podem ter benefício cancelado por determinação do Tribunal de Contas.
Talvez você já tenha ouvido falar sobre filhas de servidores públicos que, por não casarem, continuam recebendo pensão por morte de seus falecido...
Reforma da Previdência
Há poucas semanas o Governo anunciou propostas de reforma da Previdência Social. De nossa parte, como profissionais especialistas na área, entendem...
Recesso Forense – como proceder em caso de emergência ocorrida durante o período de férias.
Em razão de novas regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, neste ano, pela primeira vez, todos os tribunais s...
Taxa portuária não deve compor base de cálculo de Imposto sobre Importação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que não entram na base de cálculo do Imposto de Importação as despesas com...
Novas parcerias! Bakhos & Serna agora atua, também, nas áreas da ADVOCACIA CRIMINAL e DIREITO MARÍTIMO.
Pensando em melhorar e ampliar o atendimento prestado aos nossos clientes, o escritório Bakhos & Serna Advogados Associados firmou uma ...
O fornecimento de remédio e tratamento de alto custo pelo Estado.
O direito a saúde é previsto pela Constituição Federal em seu art. 6º e está elencado no rol dos direitos fundamentais. Contraditoriamente, algu...
