Disseminando conhecimento
Trabalhar até mais tarde em um dia para sair mais cedo em outro. Empregados e patrões podem combinar a compensação de jornada?
Muitas vezes empregado e empregador estabelecem a compensação da hora extra realizada num dia, com a saída mais cedo em outro. Mas você sabe o que...
Planos de saúde são obrigados a garantir internação de pacientes com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
Em tempos de pandemia, é bom que o consumidor saiba quais os tratamentos médicos que DEVEM ser cobertos por plano de saúde particular. E sobre esse...
Obras e reforma em imóvel alugado. Quem deve arcar com a despesa?
A dúvida de quem mora em um imóvel alugado é sempre a mesma: Quem deve arcar com os custos de uma obra/reparo? Proprietário ou Locatário? Antes d...
Alienação parental em tempos de pandemia e isolamento social.
Há alguns anos a legislação brasileira expressamente reconhece a alienação parental como um ilícito. A alienação parental se materializa quand...
Pensão por morte: em caso de filho incapaz e/ou deficiente, não cessa com a idade.
Muitas pessoas acham que a pensão por morte paga pelo INSS aos filhos de um trabalhador falecido segue as mesmas regras da pensão de natureza cível...
“A vaga é sua! Só precisa abrir uma P.J.!”
Os riscos de contratar e de aceitar um emprego como P.J.
A contratação de um empregado custa caro. O patrão paga aproximadamente 80% de encargos sobre a folha de pagamento. Ou seja, se o salário de uma p...
